quinta-feira, 26 de outubro de 2017

As batalhas políticas do século XIX e as batalhas políticas do século XXI

Uma parte muito importante da esquerda no século XIX considerava o estado como uma «ferramenta da burguesia», não só pouco democrático como efectivamente indemocratizável. Não valia a pena reformar o estado, ou tentar democratizar os processos de decisão: o estado deveria ser abolido. E se bem que anarquistas e marxistas tivessem profundas discordâncias que levaram à cisão da primeira internacional, pelo menos neste diagnóstico pareciam estar de acordo.
A conquista "democrática" do estado parecia um sonho ingénuo e irrealizável, e um conjunto de alterações institucionais que superassem o défice democrático e com isso trouxessem inúmeras vitórias progressistas não era uma via considerada promissora por muitos dos líderes da altura.

Vivia-se um mundo diferente: no século XIX Faro estava mais longe de Lisboa do que hoje está Varsóvia. Não em número de quilómetros, naturalmente, que continuam os mesmos, mas na dificuldade prática de acesso (em tempo, em custo, em risco). Não era incomum fazer-se um testamento antes de algumas viagens pelo país, e tais viagens poderiam facilmente demorar mais de um dia. Também por essa razão, as diferenças culturais, económicas e sociais entre diferentes pontos dum mesmo país eram mais acentuadas.

Dadas as distâncias, as dificuldades logísticas e as diferenças culturais sociais e económicas, a ideia de transformar as lutas e pretensões dos sindicatos em lutas de âmbito nacional, poderia parecer utópica e ingénua, mas hoje sabemos que essa foi uma estratégia vencedora. Os sindicatos conquistaram a jornada de 12h (limite máximo), depois a de 10h, e mais tarde a de 8h. Conquistaram férias, fins de semana e reformas.

Importa aprender com o passado: foi muito importante não limitar a luta às pretensões locais mais prementes, mas alargar o âmbito geográfico da luta para lá da comunidade cultural mais próxima. Por outro lado, foram melhor sucedidos aqueles que aproveitaram os "alicerces institucionais" do estado para proceder a uma profunda democratização (a qual por sua vez conduziu a várias vitórias progressistas) do que aqueles que quiseram abolir por completo o estado. É a prova disso mesmo é a forma como hoje quase todas as forças progressistas nos países desenvolvidos tentam defender o «estado social» mostrando o quanto valorizam as conquistas feitas nesta era de vitórias.

Mas hoje o mundo está diferente. Tornou-se mais próximo. Vamos de Lisboa ao Algarve em poucas horas. Ou mesmo de Lisboa a Varsóvia em poucas horas. E se nós nos deslocamos mais rapidamente, também o capital o faz. A realidade nacional no século XIX era análoga ao que é a realidade europeia no início do século XXI.

E agora?

Agora podemos acreditar que a UE tem uma arquitectura institucional indemocratizável.

Podemos tentar lutar pelas nossas ambições locais contra um capital que se move num espaço mais amplo, e ser esmagados como tantos que o fizeram no século XIX.

Podemos acreditar em construir um projecto político e social apenas no espaço nacional, o espaço onde o défice democrático não é tão agudo. Criamos um estado social forte e robusto, livres das imposições da UE e dos mercados internacionais. E verificamos que o capital foge para onde é melhor tratado (numa espécie de luta para o fundo em que cada país procura ser mais atractivo para o investimento externo), e que sem investimento o desemprego dispara. Não existem recursos para realizar investimento público que colmate a fuga do capital privado, e cedo a deslocalização das indústrias (que agora têm mais dificuldade em exportar) levará a uma acentuada redução dos salários.
Podemos acreditar que este disparo do desemprego e descida dos salários são fenómenos temporários. Eventualmente conseguir-se-á criar uma sociedade mais próspera e justa a partir dos recursos locais. Mas nem teremos oportunidade de tirar isso a limpo: assumindo que vivemos em Democracia rapidamente a população preferirá mudar de rumo a enfrentar baixos salários e alto desemprego durante mais de uma década. Cedo teremos o nosso país a competir com outros pelo investimento, conduzindo ao tipo de organização social que se vivia no século XIX. É boa estratégia dividir para reinar, e o capital agradece a divisão do poder político pelos vários estados "soberanos".

Por outro lado, podemos acreditar em destruir a UE e sob os seus escombros erguer um projecto transnational com alicerces progressistas.
Aí sim, poder-se-ia disciplinar o capital, evitar a fuga fiscal das multinacionais em «paraísos fiscais» como o Luxemburgo ou piores. Aí poder-se-ia criar um sistema verdadeiramente democrático e garantir que todas as decisões, locais, nacionais ou europeias, teriam verdadeiramente em conta o interesse público.
Este parece um sonho promissor.
Só existe um pequeno detalhe: como é que quem manifestamente não acredita na sua força para fazer qualquer mudança institucional na UE que a torne mais democrática pode acreditar ser capaz de abolir a UE e garantir que no seu lugar é criada uma instituição alternativa com os alicerces que deseja?

No Domingo passado estive presente na cimeira do Bloco de Esquerda intitulada Plano B. Gostei muito de lá ter estado e ouvi muita coisa interessante na cimeira. No entanto, vi que os projectos de futuro se polarizavam entre estas duas correntes. Uma com um sonho bastante concretizável mas conducente a uma catástrofe, e outra com um sonho mais promissor, mas completamente irrealizável.

Pelo contrário, podemos acreditar que a UE é democratizável. Existem muitas razões para acreditar nesta hipótese: por um lado a própria história da UE (que durante muitos anos existiu sem parlamento e sem eleições, e que foi durante décadas minguando o seu défice democrático); e por outro lado a analogia com as vitórias progressistas de outrora e aquele que em retrospectiva podemos identificar como o caminho promissor para a vitória dos povos.

Este é um caminho onde cada vitória torna mais provável a seguinte. Se a UE se tornar algo mais democrática, facilitará futuras transformações - até nos seus próprios alicerces - para se tornar ainda mais democrática. Este é um ciclo virtuoso que facilita o combate a ameaças transnacionais como o aquecimento global, a crise dos refugiados, os desequilíbrios geo-estratégicos criados por qualquer potência militar. Durante este processo, acontecerá aos europeus o mesmo que aproximou os lisboetas aos algarvios: a partilha do poder democrático gera uma aproximação cultural, aumenta a empatia e a solidariedade. Permite pensar o futuro em conjunto.

Que pena que em Portugal tão poucas forças política lutem pelo futuro pelo caminho mais promissor. Por mim, parece-me muito claro: quero um 25 de Abril para a Europa.

4 comentários :

  1. Tudo isto é surrealista.
    A esquerda vive mesmo no mundo da Lua.
    Então é mais democracia que vai resolver o problema do neoliberalismo ?
    E nenhum dos senhores reparou que estamos a levar com o neoliberalismo porque os povos votam constantemente em políticos neoliberais ?

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  2. Enquanto existe uma correspondência entre o espaço do "mercado" onde o capital se mexe com relativa facilidade e o espaço de exercício da democracia, a democracia tende a conduzir a políticas progressistas e conducentes a um aumento da qualidade de vida, tal como aconteceu em quase toda a Europa entre os anos 50 e 80 e em Portugal desde 74 até ao final do século XX. Durante estes períodos, mesmo os políticos de direita apresentavam programas que hoje chamaríamos "de esquerda" se queriam ser eleitos. Foi neste período que o estado social cresceu e se tornou robusto, e a fiscalidade se tornou muito progressiva.

    No entanto, quando começa a existir uma discrepância cada vez maior entre o espaço em que o capital se mexe com facilidade e o espaço de exercício da democracia, o exercício da democracia fica cada vez mais condicionado. É neste contexto que os políticos de esquerda, operando exclusivamente no espaço nacional, se vêem impotentes para concretizar um programa verdadeiramente progressista sem colocar em causa o investimento e por essa via o emprego. As pessoas sentem-se traídos pelos Tsipras e Holandes deste mundo, e viram-se para os políticos de direita.

    A solução é voltar a ajustar o espaço de exercício da democracia ao espaço em que o capital se move. Se a UE for verdadeiramente democrática, a qualidade das políticas públicas vai melhorar como tende a acontecer quando se democratiza um sistema.

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  3. Caro João Vasco. Parabéns por uma análise muito lúcida e pertinente. Gostei muito de ler. O meu único reparo é que, neste momento, o capital já vai um passo à nossa frente. Enquanto tentamos democratizar a UE, para ajustar o espaço da democracia ao espaço do mercado, o capital já se movimenta no mundo global, onde as estruturas democráticas não existem. Por isso, receio que a democratização da UE já venha demasiado tarde. Precisávamos de uma democratização do mundo como um todo, com um verdadeiro estado global democraticamente eleito.

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  4. Jose Luis Malaquias,

    Acordos como o TTIP, o TPP e o CETA (entre muitos outros) dão muita razão às observações do José Luis Malaquias. Mas se é verdade que estamos "atrasados", também é verdade que quanto mais depressa começarmos a correr melhor. Até porque a criação de algum mecanismo de exercer a democracia à escala mundial só terá alguma possibilidade de ser uma realidade se os blocos geo-estratégicos mais importantes forem eles próprios democracias. Neste momento nenhum deles o é verdadeiramente (os EUA porque precisam desesperadamente de reformas no financiamento das campanhas, e já agora de um colégio eleitoral para a Presidência onde cada estado não funcione como "winner takes it all"; e a UE porque é preciso que os representantes do Conselho sejam eleitos, que as reuniões do Conselho sejam públicas, e que o PE tenha a capacidade de propor legislação que existe em qualquer democracia saudável; isto para já não falar na China...).

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