sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Não, os feriados não são todos iguais

A Assembleia da República aprovou hoje (na generalidade) a reposição de dois feriados republicanos - o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro - e de dois feriados católicos (o Dia Católico do Politeísmo, ou «Dia de Todos os Santos», e o Dia do Paradoxo, em que os católicos celebram aquilo que «Deus» em teoria não teria - corpo).

A discussão sobre se quatro feriados a mais ou a menos têm um impacto significativo no PIB nunca foi conclusiva (o que, só por si, é esclarecedor). Mas nestes quatro anos em que não se celebrou o primeiro artigo da Constituição da República («Portugal é uma República soberana (...)»), ignorou-se demais a dimensão política, cultural e histórica de celebrarmos o 5 de Outubro e não o 28 de Maio, ou de se suspender o 1º de Dezembro e não o 10 de Junho. Os feriados civis assinalam as datas e os conceitos que nos identificam enquanto comunidade: o 5 de Outubro de 1910 e o 25 de Abril de 1974, o Dia do Trabalhador e a Restauração da Independência. Saber que feriados temos não é apenas uma questão laboral, é principalmente uma questão política. Infelizmente, um único deputado de esquerda mostrou claramente compreender que não pode ter o mesmo significado repor os feriados que assinalam sermos uma República independente e as duas festividades católicas: a excepção honrosa foi Pedro Delgado Alves.

Perde-se assim, no actual Parlamento, a oportunidade de debater porque temos os feriados que temos, e se faz sentido manter tantos feriados católicos num país cada vez mais secularizado. A Santa Sé agradece: ao PS, ao BE, ao PCP, ao PEV e ao PAN.