sábado, 21 de março de 2009

«Arqueonautas, SA»

O Filipe Castro descreveu as actividades de «caça ao tesouro» da Arqueonautas SA e do Sr. Duarte, que está ligado a esta empresa. Os monárquicos do costume acharam que era um mero ataque político (ver a caixa de comentários). Não pretendo saber de arqueologia náutica um décimo do que o Filipe Castro sabe, mas com um pouco de Google descobre-se o seguinte...
  • «Segundo Alexandre Monteiro, da Archport, "A Arqueonautas, AS é uma empresa de caça ao tesouro formada em 1994. Tinha como director de operações John Grattan, ex-oficial da Royal Navy e protagonista de vários desacatos e crimes na ilha Terceira, onde operou em 1972. A empresa que tem (ou tinha) como accionistas, entre outros, membros do Grupo Espírito Santo, Francisco Pinto Balsemão e José Manuel de Mello, opera (ou operou) em Cabo Verde com o beneplácito do Ministro do Mar, depois de ter visto frustrada a sua intenção de proceder a prospecções e recuperações nos mares dos Açores, ao abrigo do revogado dec.lei 289/93.

    (...)

    Existem – ou existiam – algumas pessoas e entidades – como a Fundação Ricardo Espírito Santo e a Faculdade de Letras de Lisboa – associadas a esta empresa. Entre as individualidades referidas contam-se José Hermano Saraiva, consultor cultural da empresa, e Dom Duarte de Bragança, presidente do Conselho de Acompanhamentos da Arqueonautas, AS. Este último, segundo as suas declarações à Agência Lusa aquando da sua estadia no aerquipélago cabo-verdiano, em Julho de 1995, teria usado a sua influência para sensibilizar as autoridades locais para a recuperação de naufrágios históricos, num projecto que custaria milhões de dólares. O gabinete de Dom Duarte admitiu mesmo ao jornal Público que o pretendente ao trono participara na reunião havida entre a Arqueonautas e o governo cabo-verdiano, reunião na qual foi negociada a concessão de exploração de uma zona marítima junto à ilha do Fogo".» (Naufrágios)
  • «Surpreendente, também, o facto de terem sido já feitas partilhas dos bens recuperados, na medida em que o próprio relatório da Arqueonautas, de Dezembro de 2002, afirma que “foi decidido que sem uma detalhada publicação das descobertas e escavações era impossível naquele estágio discutir a repartição da porcelana.” Ora não temos conhecimento de que tenha sido feita qualquer publicação sobre este assunto e é óbvio que as partilhas foram já feitas e a parte da Arqueonautas exportada.

    Lamentável também que essas peças tenham abandonado o país e sido dispersas, através da venda em leilão, sem que os moçambicanos tenham tido a possibilidade de, ao menos, as verem numa exposição em Moçambique. (...)

    Na verdade o art. 6, ponto 1 do contrato entre o Estado e a Arqueonautas/Património Internacional, refere um segredo rigoroso e completo, muito para além da protecção dos locais prevista no art. 19 da Convenção da UNESCO que cita . Refere-se a todo o conteúdo do contrato. O público tem sido mantido na ignorância do que está a acontecer, com excepção de raros, e pouco informativos, artigos em jornais.» (Ma-Schamba)

  • «O património cultural subaquático não deve ser explorado comercialmente. É o que diz, desde 2001, a Convenção da UNESCO para a sua protecção. Que por enquanto não está em vigor. Portanto, quem se dedica a retirar do fundo do mar pequenos e grandes tesouros para serem leiloados, independentemente da sua origem tem toda a cobertura legal. E tem lucros que divide com os Governos desses países africanos.» (Diário de Notícias)
  • «Portugal tem assumido ao longo do tempo uma atitude passiva face ao que tem acontecido com os seus antigos navios, muito diferente da tomada pelos espanhóis, que não hesitaram em colocar em tribunal um dos poderosos caça-tesouros do mundo, a empresa Odyssey, para defender o património dos seus navios naufragados, tendo ganho acções em várias instâncias, nos tribunais norte- -americanos.» (Diário de Notícias)
  • O próprio Filipe Castro escreveu abundantemente sobre o assunto no seu outro blogue, aqui, aqui, aqui, aqui e ali.
Se bem entendo, temos uma empresa formada por «aristocratas» europeus e capitalistas lusitanos que se dedica a retirar a carga de navios portugueses afundados ao largo da costa africana, e depois a leiloar os objectos encontrados. Desconheço a legislação aplicável, mas há vários pontos que me parecem desde logo criticáveis: a) a destruição de património arqueológico (não parece haver o necessário enquadramento de arqueólogos profissionais); b) a alienação de património cultural (e tecnológico) que deveria pertencer ou ao Estado-bandeira da carga ou ao Estado onde se encontra o navio (os países africanos nem se parecem aperceber do que estão a permitir...); c) a dispersão de colecções de arte que acabam vendidas avulso. Fica claro que o Sr. Duarte, pela sua associação a esta empresa, deveria ter vergonha de falar em defender o património cultural português. Mas isso nem é o mais importante.

Se não percebi bem, o Filipe que explique melhor, na caixa de comentários ou em artigo autónomo.