sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Sereis europeus, quer queireis quer não

Quando a Irlanda se atreveu a blasfemar contra o credo europeísta, comentei para um amigo europatriota que a solução seria a mesma encontrada noutras ocasiões: mais um «protocolo anexo» que criasse excepções para a Irlanda, e que permitisse ao governo irlandês fazer um novo referendo garantindo ao eleitorado que A, B e C não se aplicariam à Irlanda.
Previsão confirmada: da reunião do Conselho Europeu já se anunciou que a Irlanda fará novo referendo, para votar «bem» desta vez, e que haverá «garantias jurídicas» de que o Tratado respeitará a «neutralidade militar» irlandesa, a sua «autonomia fiscal» e a sua esplêndida «interdição do aborto» (são os A, B e C do parágrafo anterior). Mais problemática parece-me a garantia de que haverá um comissário europeu por Estado, pois tal garantia implicaria a revisão do Tratado (que foi ratificado na forma actual por 25 Estados membros).
E Portugal? Tudo caladinho. Um Tratado que mantém a estrutura anti-democrática da União Europeia (o Parlamento Europeu não pode iniciar legislação, a Comissão, que não é eleita, pode), que engloba uma normal anti-laicista (garante reconhecer os «direitos nacionais» das comunidades religiosas, e cria uma «câmara consultiva» clerical) e neoliberal (num momento em que o mercado desregulado nos permite contemplar o abismo) deveria ser discutida democraticamente. Mas parece que não somos considerados cidadãos suficientemente crescidos para tal.