terça-feira, 16 de dezembro de 2008

O «caso Esmeralda»: na contra-corrente

No «caso Esmeralda», estou do lado do pai biológico. E estou-o perfeitamente bem, embora sabendo que estou na contra-corrente da quase totalidade da comunicação social e, mais relevante para mim, da esmagadora maioria dos meus amigos e conhecidos.

Bastam-me os factos: um homem e uma mulher uniram-se ocasionalmente e a mulher engravidou. O homem não tinha a certeza de que fosse o pai, e portanto houve um processo de averiguação de paternidade. A certeza de que era o pai chegou por volta do primeiro aniversário da filha. A partir daqui, o normal seria que os progenitores acordassem horários de visita e de férias, já que não queriam, nitidamente, viver juntos. Foi o que tentou o pai.

Porém, tal não foi possível. A mãe da criança «dera» a filha a um casal que a queria. Não a «dera» para adopção, que é uma figura legal e em que intervém o Estado como mediador entre a família de origem e a família de acolhimento. Não. A criança fora entregue por alta recreação da mãe.

E aqui é que a estória descambou.

As pessoas a quem a criança fora entregue recusaram-se a cumprir as inevitáveis ordens dos tribunais, fugiram, esconderam-se, praticaram portanto a ilegalidade de se auto-atribuirem a tutela da criança. O que dura já há cinco anos. Há cinco anos que beneficiam da lentidão da justiça portuguesa, dos seus atrasos e protelamentos, das mil e uma habilidades que se podem cometer para evitar uma ida a tribunal ou a entrega de uma criança, para continuarem a cometer uma ilegalidade.

Como se não bastasse, os media, não se sabe bem como nem porquê, tomaram partido pelo casal que fez uma «adopção selvagem», a quem chamam carinhosamente «os pais afectivos». Esquecem-se de que ser «pai afectivo» à força é fácil. Basta raptar uma criança numa maternidade. E a única diferença entre este caso e um rapto numa maternidade é, pura e simplesmente, o consentimento da mãe biológica.

Leituras recomendadas:
  1. «Esmeralda-Sim» (vários autores).
  2. «A minha versão do "Caso Esmeralda"» (Nuno Albuquerque).