terça-feira, 14 de outubro de 2008

A origem do casamento

As discussões sobre o casamento prestam-se a confusões tremendas que baralham em vez de esclarecer.

Ponto de ordem: o casamento foi instituído, pelo Estado, para organizar a transmissão da propriedade. Antes, o que havia era a união sexual, nem sempre voluntária, nem sempre «para a vida» (particularmente no que concernia ao homem) e ambiguidades sobre a quem entregar a propriedade do defunto (aos filhos da viúva? aos da anterior? à outra?).

O casamento (união registada) resolveu o problema criando a «esposa legítima» e os seus «filhos legítimos». Fico pasmado quando vejo quem queira «separar o casamento do Estado» ou, pior ainda, «voltar ao casamento anterior ao Estado» (ver aqui ou aqui). É que um casamento sem reconhecimento estatal não serve rigorosamente para nada. É um papel assinado entre amigos, e ser na igreja ou na mesquita só deveria fazer diferença para esses amigos. E o «casamento anterior ao Estado» era uma forma de aquisição de propriedade em que o homem comprava a mulher e a sua «garantia» (julgava ele) de descendência genuína (quando as igrejas se apossaram do casamento, fizeram-no porque ofereciam uma cultura de enquadramento que, supostamente, reforçava essa «fidelidade»).

Evidentemente, nos últimos 200 anos densificaram-se bastante os atributos do casamento (pensões estatais, «substituição» do cônjuge para efeitos legais, tutela na invalidez, partilha de responsabilidades legais, obrigação legal de apoio na doença e na pobreza...). E o casamento passou a ser uma designação da pessoa com quem se quer ser feliz e partilhar obrigações legais de protecção. Quanto aos filhos «legítimos», agora até podem ser fora do casamento (e para as dúvidas, há exames de ADN).

Felizmente, o casamento passou a ser uma relação de igualdade, embora recentemente (em Portugal, há trinta anos). O que os homossexuais agora querem (penso eu...) é que lhes seja reconhecido o direito a designarem, através de um contrato reconhecido pelo Estado, com quem querem procurar a felicidade. E eu não entendo por que lhes havemos de recusar esse direito.

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